BONIFICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS

Metalúrgica Gerdau S.A.

Data Evento % Custo unitário atribuído*
28/04/2000 Desdobramento 100% -
30/04/2003 Bonificação 100% R$ 30,78
30/04/2004 Bonificação 30% R$ 30,78
30/04/2004 Desdobramento 70% -
31/03/2005 Bonificação 50% R$ 20,01
31/03/2006 Bonificação 50% R$ 20,01
30/05/2008 Bonificação 100% R$ 8,00


*Conforme o § 1º do art. 25 da IN/SRF 25/2001.

Gerdau S.A.

Data Evento % Custo unitário atribuído*
28/04/2000 Desdobramento 100% -
30/04/2003 Bonificação 30% R$ 11,70
29/04/2004 Bonificação 100% R$ 11,70
31/03/2005 Bonificação 50% R$ 11,70
31/03/2006 Bonificação 50% R$ 11,70
30/05/2008 Bonificação 100% R$ 4,88



 

 

PROCEDIMENTO PARA EFETUAR O LANÇAMENTO DA BONIFICAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF)

As ações bonificadas devem ser lançadas na declaração do imposto de renda do acionista pelo seu custo unitario atribuído como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

Exemplo de lançamento:
Um acionista possuía, em 01 de janeiro de 2008, 1.000 ações preferenciais da Gerdau S.A. (GGBR4), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 20.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Em 30 de maio de 2008 foi aprovada uma bonificação de 100%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 12 de junho de 2008.

Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 1.000 ações em bonificação (100% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 2.000 ações.

Conforme constou do Comunicado aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Gerdau S.A. é de R$ 4,88 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 4.880,00 (R$ 4,88 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 1.000 recebidas como bonificação).

Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na seção de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2007, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 20.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 24.880,00 para as suas 2.000 ações.

Este acionista, quando for vender as suas 2.000 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 24.880,00.

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